Microsoft tira do ar repositório GitHub do projeto de código-aberto youtube-dl

Nota do Linux Kamarada:

Esta é uma tradução não oficial da notícia originalmente publicada por Abhishek Prakash no site It’s FOSS. A notícia original, em inglês, foi disponibilizada sob a licença CC BY-SA 4.0.

O programa de código aberto youtube-dl é uma das melhores ferramentas para baixar vídeos do YouTube e de muitos outros serviços de hospedagem de vídeos.

Mas a existência desse projeto está sob ameaça agora. A Recording Industry Association of America (RIAA) — traduzindo: Associação Americana da Indústria de Gravação — enviou uma queixa ao GitHub contra o youtube-dl e seus clones (forks) no dia 23 de outubro.

O GitHub, de propriedade da Microsoft, obedeceu imediatamente e, em 24 horas, o repositório oficial do youtube-dl, assim como os repositórios dos seus clones, foram desativados. A remoção foi justificada com base na DMCA.

A mensagem que aparece se você tenta acessar github.com/ytdl-org/youtube-dl

O que é uma remoção DMCA?

DMCA (Digital Millennium Copyright Act) — Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital — é uma lei dos Estados Unidos que regula direitos autorais na Internet.

Se o proprietário dos direitos autorais sobre um conteúdo (vídeo, áudio, texto) acredita que determinada página da web está usando (ou permitindo que outros usem) o conteúdo sem autorização (infringindo os direitos do autor do conteúdo), o proprietário pode enviar um aviso de remoção DMCA (DMCA takedown notice) para o serviço de hospedagem.

Ao receber o aviso de remoção DMCA, o serviço de hospedagem pode desativar ou excluir a página da web (ou o site inteiro).

A lei também prevê a possibilidade de contranotificação (DMCA counter notice), que a outra parte pode usar para contestar a remoção.

A queixa da RIAA contra o youtube-dl

A queixa enviada pela RIAA acusa o youtube-dl de infringir os direitos de seus membros.

O objetivo claro deste código-fonte é: (i) contornar as medidas de proteção tecnológica usadas por serviços de streaming autorizados, como o YouTube, e (ii) reproduzir e distribuir vídeos musicais e gravações de som de propriedade de nossas empresas membros sem autorização para tal uso. Observamos que o código-fonte é descrito no GitHub como “um programa de linha de comando para baixar vídeos do YouTube.com e de alguns outros sites”.

A queixa diz que o repositório GitHub do youtube-dl mencionava que ele era um programa para baixar vídeos do YouTube.

O README — arquivo LEIAME — do youtube-dl mencionava a possibilidade de baixar vídeos do Justin Timberlake, da Taylor Swift, etc nos exemplos de uso do comando. Isso também foi usado na queixa para criar caso contra o youtube-dl.

O GitHub da Microsoft recebeu o aviso de remoção DMCA e desativou o youtube-dl e dezessete outros repositórios mencionados no aviso.

John Bergmayer, diretor jurídico da Public Knowledge, diz não ver na alegação uma afirmação de que o youtube-dl é um trabalho infrator, mas a alegação em si que é ilegal.

This isn’t really a DMCA request. I don’t see an assertion that youtube-dl is an infringing work. Rather the claim is that it’s illegal per se https://t.co/vQ16nVleCf

— John Bergmayer (@bergmayer) 23 de outubro de 2020

O que vem pela frente para o youtube-dl?

A equipe do youtube-dl certamente deve entrar com uma contra-apelação, porque eles não estão servindo diretamente conteúdo protegido por direitos autorais aos usuários.

Pensando em uma postura defensiva, é aconselhável que eles garantam algumas coisas:

• Considerar mudar o nome, removendo do nome a menção ao YouTube, para evitar possíveis avisos de direitos autorais do Google (proprietário do YouTube) no futuro
• Eles não devem mencionar em seu repositório quaisquer exemplos que demonstrem o download de vídeos do YouTube protegidos por direitos autorais
• Exibir um aviso de que o ônus de baixar vídeos recai sobre o usuário e desencorajá-lo a baixar vídeos protegidos por direitos autorais, isso é algo que os clientes de torrent para Linux, como o Transmission, já fazem

Aviso que o cliente de torrent Transmission apresenta em seu primeiro uso

Projetos como o youtube-dl precisam viver

O youtube-dl é usado por muitas outras ferramentas e sites para oferecer a possibilidade de baixar vídeos do YouTube e de outros serviços de hospedagem de vídeos.

Isso pode soar como pirataria, mas nem sempre é o caso. Alguns criadores de vídeo disponibilizam seus vídeos sob a licença Creative Commons para que outros possam reusar seu trabalho. Baixar tais vídeos usando o youtube-dl não deveria ser um problema.

Muitas pessoas no mundo todo têm conexão limitada com a Internet. Baixar vídeos educacionais para que possam ser consultados mais tarde, de modo a economizar franquia de dados e/ou largura de banda, é um uso legítimo dessa ferramenta.

Foi justo derrubar o youtbe-dl?

Estou surpreso com a ação rápida tomada pelo Microsoft GitHub nesse caso. Eles se acovardaram muito facilmente.

Imagina o que pode acontecer se um bando de trolls começar a enviar pedidos de remoção para outros projetos usando o pretexto de direitos autorais. Sim, isso é possível. Lembre-se de como um troll de patentes tentou extorquir dinheiro do Shotwell, programa de visualização de imagens do GNOME.

Eu realmente espero que a equipe do youtube-dl conteste a remoção e não ceda à pressão.

Eu sei que é um projeto de código-aberto que pode hospedar seu código em um dos serviços alternativos ao GitHub, como o GitLab. No entanto, a RIAA é uma organização poderosa e pode pressionar outros serviços de hospedagem de código a remover os repositórios do youtube-dl de novo. Repetidas remoções também podem desmoralizar os desenvolvedores, levando-os a abandonar o projeto.

Sempre me perguntei por que o YouTube não permite que criadores de vídeos ofereçam seus vídeos para download seja gratuitamente, seja mediante o pagamento de uma taxa.

E você, o que acha de todo o episódio? Você acha que a remoção foi correta? Compartilhe sua visão nos comentários.